Questões agrárias e fundiárias no Baixo Amazonas: CPT e Ufopa promovem seminário

Momento de Abertura do Seminário. Foto: Pascom Arquidiocese

Com a roda de abertura “O bem viver no território”, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Arquidiocese de Santarém e os cursos de Direito e Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) deram início na tarde desta quinta-feira, 17, ao “I Seminário de Questões Agrárias e Fundiárias do Baixo Amazonas Paraense: Em Defesa do Território e da Vida”, no prédio da Unidade Rondon, da universidade. O evento segue até à noite desta sexta-feira, 18.

O Seminário busca propiciar aprendizados e trocas de conhecimento com finalidade de fortalecer as relações dos sujeitos do campo, bem como sua relação com a terra e o território, nos processos de luta contra a formação do latifúndio. Tem o propósito de construir elementos fundamentais para o processo de avaliação e reflexão em torno das políticas de destinação das terras públicas sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

O coordenador da CPT Arquidiocesana, Gilson Rêgo, destaca como surgiu a ideia para a realização do Seminário. “A Comissão Pastoral da Terra de nossa arquidiocese acompanha várias comunidades do entorno Planalto santareno, em duas grandes glebas, a Ituqui e a Pacoval. São áreas com muitos conflitos. Alguns professores das áreas da Geografia e do próprio Direito, buscam sempre à CPT, no sentido de informações sobre esses conflitos. E à medida que esses professores vão para campo, estudam os conflitos, e conversando com as comunidades, então começa uma parceria muito interessante dos professores desses cursos com a Comissão, que colabora ainda mais com as próprias comunidades. Ao final desses estudos, pensamos em fazer um seminário para apresentar à sociedade em geral, principalmente a acadêmica, o problema de conflito, a violência que essas comunidades estão passando a partir de um estudo científico”, detalhou.

Apresentação cultural na abertura do Seminário. Foto: Pascom Arquidiocese

A programação iniciou na quinta-feira com uma roda de abertura que trouxe dinâmica de integração, apresentações culturais, falas de lideranças e a mandala de frutas. Depois, a programação continuou no auditório da Unidade Rondon onde ocorreu a primeira noite de debate a respeito do tema “Apropriação de Terra Pública e Disputas Territoriais”. Na manhã desta sexta-feira é abordado o tema “Destinação de terras públicas” e pela tarde a temática “A importância da produção familiar para a economia local”. O Seminário encerra à noite, a partir das 19h, com a Conferência “Questões agrárias e fundiárias do baixo amazonas paraense: em defesa do território e da vida”, proferida pela professora dra. Delma Pessanha Neves, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Debate do tema “Apropriação de Terra Pública e Disputas Territoriais”. Foto: Renan Rocha - CPP Arquidiocese

A coordenadora do curso de Direito da Ufopa, profa. Dra. Judith Vieira, explica sobre as escolhas dessas temáticas abordadas no Seminário. Segundo ela, os assuntos foram pensados de acordo com as demandas das comunidades que são acompanhadas pelos cursos. “Muitas estão lutando pela regularização dos seus territórios, enfrentando várias barreiras legislativas, normativas, mas, também, políticas, de decisões, sobre terras públicas, que são a maioria do domínio daqui de nossa região. São terras que estão sob poder público, visando aí uma disputa, tentando ver quem é o grupo que consegue com maior influência para ter regularizado o seu território”.

O coordenador das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém, padre Luiz Carlos Fernandes, ressalta o quanto é importante e necessário a realização deste seminário. Ele assegura que é uma conquista. “A Igreja nessa parceria com a Universidade do Oeste do Pará traz essa temática que é tão presente. É importante ser essa voz daqueles que não tem uma voz que chegue mais longe". E continuou: “Isso é muito gratificante e muito produtivo para nós, enquanto Igreja, que cuida também, não somente da saúde espiritual, mas também das relações sociais dos nossos fiéis, do nosso povo”.

Lanche preparado pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém (AMTR). Foto: Pascom Arquidiocese

Valorização da Agricultura Familiar

No primeiro dia do Seminário, os participantes puderam apreciar um lanche preparado pela Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém (AMTR). Ana Cecília Moura, que faz parte da Associação, salientou sobre esse momento de valorização: “Recentemente, nos eventos, em parceria com a Ufopa, eles estão valorizando bastante essa parte da agricultura familiar no contexto da autonomia financeira das mulheres e no contexto da agroecologia”. No cardápio teve Beju cica, beju mole, bolo manzapi, banana da terra frita (doce e salgada), café que veio da região do Ituqui, dentre outras iguarias.